Termos e Condições
Última atualização: 3 / 07 / 2026
1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.omnaagency.com ("Website"), propriedade de:
OMNA AGENCY, unipessoal lda
Morada: Rua dos barreiros, n. 4, 4740-443, forjães, esposende
Email: hello@omnaagency.com
Telefone: +351 924 800 032
Ao aceder e utilizar este Website, aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum destes termos, deverá cessar a utilização do Website.
2. OBJETO
Este Website tem como finalidade apresentar os serviços da OMNA AGENCY [agência de marketing e produção especializada em branding, social media, produção de conteúdo e consultoria estratégica para marcas e criadores] bem como disponibilizar formulários de contacto e de candidatura a cliente.O presente Website não constitui uma plataforma de venda ou contratação online. Qualquer prestação de serviços será sempre objeto de acordo comercial próprio, estabelecido separadamente entre a OMNA AGENCY e o cliente.
3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITEO utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, em conformidade com os presentes Termos e Condições, a legislação aplicável e as regras de boa-fé, não devendo:
- Utilizar o Website para fins fraudulentos ou ilícitos
- Tentar aceder a áreas restritas ou a sistemas informáticos do Website sem autorização
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código que possa danificar o Website
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do Website sem autorização prévia
4. PROPRIEDADE INTELECTUALTodos os conteúdos disponibilizados no Website [incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, design e restante material gráfico][ são propriedade da OMNA AGENCY ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial de qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia e por escrito da OMNA AGENCY.
5. FORMULÁRIOS DE CONTACTO E CANDIDATURAAo submeter informação através dos formulários disponíveis no Website (formulário de contacto e formulário de candidatura a cliente), o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos e atualizados.
A submissão de um formulário não implica qualquer compromisso ou obrigação contratual entre o utilizador e a OMNA AGENCY, servindo apenas para efeitos de contacto inicial ou avaliação de candidatura.
O tratamento dos dados pessoais submetidos rege-se pela nossa Política de Privacidade.
6. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
O Website pode conter ligações a redes sociais ou websites de terceiros (ex: Instagram, TikTok, LinkedIn, Pinterest, YouTube). A OMNA AGENCY não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A OMNA AGENCY envida os melhores esforços para assegurar a exatidão e atualização da informação disponibilizada no Website, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros, omissões ou interrupções.A OMNA AGENCY não se responsabiliza por:
- Danos resultantes da impossibilidade de acesso ou utilização do Website
- Danos causados por vírus ou outros elementos lesivos introduzidos por terceiros
- Decisões tomadas com base na informação disponibilizada no Website, sem contacto direto e acordo formal com a agência
8. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE
A OMNA AGENCY reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, alterar ou descontinuar, total ou parcialmente, o acesso ao Website, nomeadamente para efeitos de manutenção.
9. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A OMNA AGENCY reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTEOs presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Website, é competente o foro da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos:
Email: hello@omnaagency.com
Telefone: +351 924 800 032
